Citações à Lei Nº 00000

  • Ano
  • Original
  1. Lei Nº 00165 (4 Ocorrências)

    ... promulgação desta lei. ** ** **ARTIGO 4º -**** **A Lei 165/80 receberá as reformas necessárias à sua adaptação à ...

    Ano: 1980

     

  2. Lei Nº 00209 (1 Ocorrência)

    ... devidos constantes e resultados da Lei Municipal nº 209/82. ** ** **ARTIGO 14 -**** **Até a instalação do Conselho ...

    Ano: 1982

     

  3. Lei Nº 00005 (1 Ocorrência)

    ... assegurada a remuneração garantidas na Lei Municipal nº 005/87, de 28 de setembro de 1987. ** ** **ARTIGO 35 - **Na ...

    Ano: 1987

     

  4. Lei Nº 00110 (1 Ocorrência)

    ... orçamentária. • _Art. 14, com redação dada pela Lei nº 110/94 de 10-08-1994. _ **ARTIGO 15 - **Ao servidor público ...

    Ano: 1994

     

  5. Lei Nº 00221 (1 Ocorrência)

    ... lei, desde que: • _Art. 153 , regulamentado pela Lei nº 221/96 de 14-02-1996. _ **I. **comprovem finalidade ...

    Ano: 1996

     

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